Bolsas Socioeconômicas das Universidades Federais poderão ser pagas

Conforme divulgado em um comunicado interno divulgado pela UFABC, a Universidade Federal do ABC, hoje, dia 08 de dezembro, os valores retidos no MEC que impossibilitavam o pagamento das obrigações mensais, bolsas socioeconômicas e bolsas de pesquisa dos estudantes foram devolvidos e a universidade revelou que será possível pagar as bolsas do mês de dezembro. Os pagamentos começaram a acontecer em 3 dias úteis.

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Bolsas socioeconômicas
UFABC

Após ampla mobilização da sociedade civil, repercussão da imprensa e articulações intensas conduzidas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) junto ao Governo Federal, informamos que uma pequena parte dos recursos cortados foram devolvidos aos caixas das universidades.

Dessa forma, na tarde desta quinta-feira, 8 de dezembro de 2022, a UFABC, no sentido de mitigar os danos desta crise sem precedentes, por meio da Pró-reitoria de Administração, utilizou a totalidade do recurso devolvido pelo governo à Universidade (cerca de R$290 mil) e formalizou ordem de pagamento de todas as bolsas socioeconômicas aos estudantes da instituição. São elas: moradia, alimentação excepcional, creche, monitoria inclusiva, permanência, permanência suplementar, moradia suplementar. PET-AF e PDPD – AF. A previsão é que estudantes recebam os valores das bolsas em até 3 dias úteis.

Valores Retidos na UFABC somam mais de R$ 7 Milhões

Como noticiado no dia 06 de dezembro, a Universidade Federal do ABC tive um corte nas verbas vindas do governo do presidente Jair Bolsonaro que somam cerca de R$ 7 milhões de reais e são usados para os pagamentos das bolsas socioeconômicas, equipe de manutenção e limpeza e os ônibus fretados que os estudantes usam para se deslocar até a estação de trem Santo André/Prefeito Celso Daniel, deixando-os vulneráveis a assaltos e até casos mais graves, como abuso sexual.

Como já anunciado, o valor retirado nos últimos dias ultrapassa os R$7 milhões. Portanto, o mantante devolvido está longe de ser suficiente para garantir tranquilidade ao planejamento institucional e pagamento de demais modalidades de bolsas, como as de pesquisa, extensão, pós-graduação e outras do âmbito acadêmico, e dos diversos serviços já executados na UFABC.

Nesse sentido, clamamos que todas e todos sigam com a ampla mobilização para reverter esse drástico cenário. A equipe de gestão da Universidade segue diuturnamente empenhada na busca por medidas que possam reduzir os impactos destes cortes. Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, serão publicadas portarias da graduação e da pós-graduação que formalizam, dentre outros pontos, a possibilidade de flexibilização de faltas e avaliações e prorrogação de alguns prazos acadêmicos.

Entenda os Bloqueios

O bloqueio dos valores destinados as universidades federais realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro foi feito através de um comunicado enviado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro” e obriga as universidades e os institutos federais paguem os débitos deste mês com recursos que já possuem e ainda proibiu o MEC de liberar novos recursos.

Estes cortes seguem um cronograma que já se repetiu em junho, com R$ 1,6 bilhão retirado do MEC o valor retirado de R$ 438 milhões para universidades e institutos federais; Outubro com menos R$ 328,5 milhões e novembro com o congelamento de R$ 366 milhões sob a justificativa de respeitar o teto de gastos.

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