Locke Hobbes Rousseau: quais os 3 filósofos contratualistas

Os principais nomes dessa escola são Locke Hobbes Rousseau, conhecidos na filosofia moderna como filósofos contratualistas. Resumindo o contratulismo de maneira bem básica, trata-se de teorias politicas e filosóficas baseadas na existência de um pacto social entre os humanos que os tira de seu estado natural para se tornarem civilizados e capazes de conviver em harmonia com outros seres-humanos.

As teorias contratualistas inspiraram diversos movimentos históricos e artísticos como o parlamentarismo britânico, revolução francesa, incontinência mineira, independência americana, etc
As teorias contratualistas inspiraram diversos movimentos históricos e artísticos como o Parlamentarismo Britânico, Revolução Francesa, Incontinência Mineira, Independência Americana, etc

Definindo o conceito contratualista de Locke Hobbes Rousseau

A ideia de que existe um contrato social parte do momento histórico onde o homem ainda se comportava como um ser racional, agindo por meio de impulsos instintivos e afins. Com o passar do tempo, passa a existir a necessidade de igualar os direitos e deveres de cada indivíduo, é quando se cria o pacto ou contrato social. A partir desse pacto, seres humanos passam a viver em sociedade.

Cada um dos filósofos contratualistas define a essência humana e a melhor forma de definir uma sociedade de forma diferente. O momento pré-social e os direitos naturais são definidos como jusnaturalismo.

O Estado então, surge após o jusnaturalismo, como um mecanismo criado no pacto social para garantir os direitos naturais de todos na sociedade.

As teorias contratualistas surgem com a ideia de explicar como o homem passou a viver em sociedade. Historicamente não é possível identificar um momento exato em que o homem abandonou seu Estado de Natureza e passou a viver em sociedade, por isso os filósofos contratualistas tratam o Estado Natural como uma ideia hipotética e didática.

Thomas Hobbes, o primeiro contratualista

A primeira teoria contratualista foi descrita na inglaterra durante o século xvii, por thomas hobbes
A primeira teoria contratualista foi descrita na Inglaterra durante o século XVII, por Thomas Hobbes

Estado de Natureza para Hobbes

Em sua teoria, Leviatã, ou Matéria, forma e poder em um Estado eclesiástico e civil, Thomas Hobbes descreve o Estado de Natureza como um caos total, uma vez que os direitos dos homens são ilimitados e estes usam de todos os meios para conseguir o que desejam.

É assim que surge sua célebre frase:

O homem é o lobo do próprio homem

Thomas Hobbes

Sendo assim, Hobbes define o homem como mal por natureza, porque seu poder de violência é ilimitado.

O leviatã para Hobbes

O Estado é formado a partir de uma tentativa de abandonar o estilo de vida brutal regido por medo, pela desconfiança e pelo caos. É onde o contratualista define o Leviatã. De acordo com a mitologia, o Leviatã é um monstro marinho gigantesco que tem como principal função, proteger os seres menores. A concentração de toda a violência em um só homem é o que Hobbes define como Leviatã, líder desse novo estado agora civilizado.

O filósofo defendia que o modelo de governo ideal seria a monarquia absolutista, sendo o rei o próprio Leviatã, responsável por manter a paz e direitos de todos. A teoria foi criada durante a crise da monarquia inglesa no século XVII e, ao contrario das obras da época, foi publicada em inglês ao invés de latim, para que o livro fosse acessível para a população britânica e os convencesse a defender a monarquia também.

John Locke e os direitos naturais

John locke é considerado o pai do liberalismo
John Locke é considerado o pai do liberalismo

Estado de Natureza para Locke

Ao contrario de Hobbes, Locke define o Estado de Natureza como pacifico e igualitário, para ele ao nascer o homem recebe da própria natureza o direito à vida, à liberdade e à propriedade privada. A quebra do Estado Natural se dá pelo desejo do homem em querer mais posses e sua liberdade para isto, desta forma o homem passa a viver em um cenário de constante litígio (disputa) com seus iguais.

Onde não há lei, não há liberdade

John Locke

Nesse estado de litígio, os homens invadiam a propriedade alheia para tornar sua. O direito a liberdade ilimitada faz com que percam a propriedade, e então para garantir o direito de todos, os homens se submetem a um poder mediador por meio do pacto social.

Estado civil de John Locke

O Estado é criado com o intuito de regulamentar a posse de bens, obedecendo certos limites, servindo como árbitro nos conflitos, evitando injustiças e vinganças, garantindo sempre os direitos naturais de cada indivíduo.

Desta forma, Locke define que o Estado deve interferir minimamente na vida de seus indivíduos, podendo intervir apenas quando alguns dos direitos naturais for violado.

A teoria de Locke é criada após o colapso da monarquia inglesa defendida por Hobbes, no fim do século XVII quando a Inglaterra adotou o parlamentarismo como modelo governamental.

A vontade geral de Jean Jacques Rousseau

Rousseau é um contratualista considerado por muitos como crítico do contratualismo
Rousseau é um contratualista considerado por muitos como crítico do contratualismo

Rousseau bom e selvagem

Para esse contratualista, o homem em seu Estado de Natureza vivia de forma primitiva, bastante semelhante a um animal irracional, cujo as únicas preocupações seriam comer, reproduzir e se auto preservar. O homem é bom e desconhece a maldade, sendo desta maneira incapaz de fazer o mal consciente a outro homem ou animal.

O homem nasce bom e a sociedade o corrompe

Jean Jacques Rousseau

A corrupção do homem nasce a partir do momento em que algum homem por alguma razão determina que um pedaço de terra, uma árvore ou animal são sua propriedade particular. Sendo essa propriedade privada o gatilho para o aparecimento da desigualdade e injustiça social.

Surgimento do Estado

Com o surgimento da posse, o homem vive o que o filosofo nomeia como Estado de Sociedade, onde os possuidores passam a lutar contra os não possuidores. O homem abre mão de seu Estado de Natureza no momento em que se depara com a insegurança promovida pela propriedade privada realizando o contrato social onde passam a viver sob a Liberdade Civil. O Estado criado deve agir sempre em razão da Vontade Geral.

O governo deveria sempre zelar pelo bem da sociedade como um todo, e não pela classe dominante. Todos devem renunciar seus privilégios em nome de que todos possuam os mesmos direitos e posses. Para Rousseau, o poder soberano deve estar nas mãos do povo.

A obra do filósofo suíço “Contrato Social” foi publicada em 1762, e é ligada, por diversos estudiosos, a Revolução Francesa (1789 – 1799).

Para não esquecer

Uma forma prática de memorizar a diferença entre cada pensador contratualista é por meio de uma tabela comparando a teoria de cada um.

FilósofosEstado de NaturezaCondições do Estado de NaturezaIdeia-ChaveSurgimento do Estado Civil
Thomas HobbesLivres e iguaisMau por naturezaHomem é o lobo do homemGarantir a segurança
John LockeLivres e iguaisLitígios e vingançaDireito natural à propriedade privadaMediar conflitos e garantir o direito natural à propriedade
Jean-Jacques RousseauLivres e iguaisBom e selvagemPropriedade privada corrompe o homemRepresentar a Vontade Geral

O Príncipe de Maquiavel

Assim como contratualista hobbes, maquiavel defendia o absolutismo
Assim como contratualista Hobbes, Maquiavel defendia o absolutismo

Alguns estudiosos classificam Maquiavel como contratualista, outros como anti contratualista e ainda há quem diga que ele foi uma espécie de precursor contratualista, por isso, ele não é estudado junto com os demais pensadores, com o objetivo de poder ser melhor aprofundado. Assim como Hobbes, Maquiavel defendia o absolutismo, e defendia a ideia de que um Estado forte depende de um governante eficaz.

O governo seria liderado por um Príncipe que deveria ser bondoso, caridoso, religioso e ter moral. Esse Príncipe deve manter a segurança e grandeza do país, mesmo que para isso precise derramar sangue.

Os fins justificam os meios

Ovídio

Apesar da frase ser atribuída a Maquiavel, não foi ele quem disse, e sim o poeta romano Ovídio em uma de suas obras. No entanto, a frase é relacionada a Maquiavel por estar alinhada com seu pensamento filosófico e político. O principal diferencial entre Maquiavel e Hobbes é que caso do contratualista, o ponto de partida para pensar a estabilidade política é o indivíduo, enquanto que para Maquiavel é o governante.

O contexto em que “O Príncipe” foi escrito é de uma época de caótico na história da Italia que na época não era um país unificado e recebia constantes ataques internos e externos, durante 1519 e 1520. Maquiavel teria escrito a obra para a família Medici, a fim de reaver um cargo político no governo.

Hegel e a crítica ao contratualismo

Hegel era contrario as teorias contratualistas
Hegel era contrario as teorias contratualistas

Georg Wilhelm Friedrich Hegel foi um filósofo alemão anti contratualista, que dizia que a vontade geral era um elemento contratual, acordado entre os cidadãos. Para ele, a vontade geral era um conceito puro que deveria ser mantido como existente em uma instância racional, acima de qualquer elemento de acordo ou contrato.

Hegel acreditava que a vontade geral percebida pelo estudo contratualista não era a vontade geral de fato, mas um elemento que teria surgido baseado em um acordo. Em sua teoria, Hegel introduziu um sistema para compreender a história da filosofia e do próprio mundo, conhecido como dialética, e influenciou outros pensadores como Ludwig Feuerbach, Bruno Bauer, Friedrich Engels e Karl Marx.

Os assuntos relacionados na filosofia moderna marcam a transição da Idade Média e período feudal, por isso temas relacionados a política e formas de governo (absolutismo, parlamentarismo, democracia, e muitos outros) são bastante abordadas. Agora que você já deu uma boa estudada de filosofia, não deixe de conferir outros assuntos e dicas de estudo.

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