ONU: O que é e para que serve! 75 anos da Organização das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) (site oficial) é a uma organização internacional que reúne diversos países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial. No ano de 2021, a ONU completa 75 anos, sendo esse um tema pautado como assunto referente a geografia, geopolítica e atualidades.

Hoje, quase todos os países do mundo estão representados na ONU, incluindo os Estados Unidos (a sede da ONU está localizada na cidade de Nova York). Alguns países não são membros da ONU, embora alguns deles exerçam, de fato, soberania sobre seu território. Em algumas situações, isso ocorre porque a maioria da comunidade internacional não os reconhece como independentes (por exemplo, Tibete, Somalilândia, Abkhazia) e, em outros casos, é porque um ou mais estados membros poderosos bloquearam sua entrada (por exemplo, Taiwan, Kosovo).

História da ONU

A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente durante o período pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945. Mais precisamente no dia 24 de outubro daquele ano, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas. Atualmente é composta por 193 Estados membros e seu trabalho são guiados pelos propósitos e princípios contidos em sua Carta fundadora.

A Organização foi criada para dissolver os conflitos internacionais e amparar os países atingidos por estes. Durante a Segunda Guerra Mundial, o globo vivenciou momentos que destruíram territórios e vitimaram milhares de pessoas, trazendo à tona a necessidade de buscar a paz entre as nações.

Antes da criação da ONU como conhecemos hoje, havia outra organização intergovernamental conhecida como Liga das Nações, criada para estabelecer uma proposta de paz negociada pelos países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial. Com a ocorrência da Segunda Guerra Mundial, essa organização foi considerada um fiasco, por não ter conseguido concretizar seu objetivo em evitar uma nova guerra naquelas proporções.

A ONU discute e tem o poder de tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade, abordando assuntos desde a paz mundial, até as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a produção de alimentos, as emergências de saúde etc.

A sede fica localizada nos Estados Unidos, em Nove Iorque, sendo esse um território considerado como um território internacional. Porém, existem outras sedes em outras localidades do mundo, como por exemplo, na Suíça, Áustria, Beirute, Santiago, etc. Há cinco membros permanentes da ONU: EUA, Rússia, França, Reino Unido e China. Quando um novo estado se candidata a ingressar na ONU, basta um membro permanente para vetar o pedido. A ONU possui bandeira, correios e selos postais próprios para demarcar a entidade.

Órgãos da ONU

A ONU é composta por cinco órgãos principais: a Assembleia Geral da ONU, o Secretariado da ONU, a Corte Internacional de Justiça, o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho Econômico e Social da ONU. Um sexto, o Conselho de Tutela da ONU, está inativo desde 1994.

Assembleia Geral

Constitui a principal assembleia deliberativa da organização, sendo composta por todos os Estados-membros, dirigida por um presidente eleito entre os países. Os Estados-membros, cerca de 196 países atualmente se reúnem para discutir os assuntos que afetam a vida de todos os habitantes do planeta. Entre esses Estados-membros são divididos entre membros permanentes e não-permanentes. Os membros permanentes representam as cinco grandes potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. São eles:

  • China;
  • Estados Unidos;
  • França;
  • Reino Unido;
  • Rússia (Antiga URSS);

As tarefas principais da Assembleia são:

  • Pode resolver recomendações não obrigatórias aos Estados ou sugestões ao Conselho de Segurança (CSNU);
  • Decide sobre a admissão de novos membros, mediante proposta do CSNU;
  • Adota o orçamento;
  • Elege os membros não permanentes do CSNU; todos os membros do ECOSOC; o Secretário-Geral da ONU (seguindo sua proposta do CSNU); e os quinze juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Cada país tem um voto.

Conselho de Segurança

Esse órgão é responsável por garantir a paz e a segurança entre os Estados-membros.

Recentemente, o presidente jair bolsonaro fez um discurso na onu a cerca do covid19, você pode conferir assuntos relacionados aqui
Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro fez um discurso na ONU a cerca do Covid19, você pode conferir assuntos relacionados aqui

Composto por 15 Estados-membros, sendo que cinco deles são os permanentes citados anteriormente e dez membros temporários eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. É o único órgão da ONU com poder decisivo, desta forma, torna-se um dever o respeitar às decisões tomadas pelo Conselho de Segurança. O Brasil foi eleito onze vezes para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e atualmente está empatado com o Japão como o país que tem servido o maior número de anos como membro eleito.

As responsabilidades do Conselho de Segurança são:

  • Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais;
  • Pode adotar deliberações obrigatórias;
  • Possui quinze membros: cinco membros permanentes com poder de veto e dez membros não permanentes eleitos (mandato – dois anos);

Conselho Econômico e Social

Órgão responsável por auxiliar a Assembleia Geral em relação à cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional. Este é composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral a cada três anos. As tarefas principais são:

  • Responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais;
  • Pode adotar deliberações obrigatórias;
  • Possui quinze membros: cinco membros permanentes com poder de veto e dez membros não permanentes eleitos (mandato – dois anos);

Corte Internacional de Justiça

Também conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, é considerada como o principal órgão judicial da organização. Seu objetivo é julgar os que cometem crimes graves do direito internacional, como guerras e genocídio. É composto por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, cumprindo seu mandato em nove anos.

  • Decide disputas entre estados que reconhecem sua jurisdição;
  • Emite pareceres jurídicos;
  • Julga por maioria relativa. Seus quinze juízes são eleitos pela Assembleia Geral da ONU para mandatos de nove anos.

Secretariado

Órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para que a organização consiga realizar suas reuniões e como dirigir os demais órgãos.

  • Apoia administrativamente os demais órgãos da ONU (por exemplo, na organização de conferências, redação de relatórios e estudos na elaboração do orçamento);
  • O seu presidente – o Secretário-Geral da ONU – é eleito pela Assembleia Geral para um mandato de cinco anos e é o principal representante da ONU.

Conselho de tutela

Composto por 5 membros permanentes que compõem o Conselho de Segurança. Sua função era de proteger povos sem governo próprio sendo composto por membros do Conselho de Segurança e eleitos pela Assembleia Geral. Foi desativado no ano de 1997, três anos após a independência da última colônia, e podendo se reunir se for necessário.

Quais são as agências dentro das Nações Unidas?

A ONU tem uma série de agências especializadas que são, na verdade, organizações autônomas que trabalham dentro das Nações Unidas. Alguns são anteriores à Primeira Guerra Mundial, enquanto outros estavam associados à Liga das Nações ou surgiram quando a ONU foi criada ou até mais tarde. Algumas das mais conhecidas dessas agências, com sede em todo o mundo, incluem:

  • a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que combate a fome;
  • a Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a autoridade em saúde internacional na ONU;
  • o Fundo Monetário Internacional (FMI), que ajuda a fomentar o crescimento econômico;
  • a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece padrões internacionais de trabalho;
  • a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que ajuda a proteger importantes locais culturais e históricos em todo o mundo;
  • e o Banco Mundial;

Objetivos

Por meio da Carta das Nações Unidas, a entidade prevê suas metas e missões. Esse documento retrata as expectativas e propósitos da organização para com os povos e governos.

A organização também é regida por princípios que permeiam a ação dos Estados-membros, por exemplo:

  • Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros;
  • Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta;
  • Os membros devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais;
  • Todos os membros deverão assistir às Nações Unidas em qualquer medida tomada por ela, em conformidade aos preceitos da Carta;

Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Algumas são bastante conhecidas no mundo todo, a Unesco, a FAO, o Banco Mundial e a OMS.

Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo. A Carta dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral como uma meta comum a ser alcançada por todos os povos e nações.

Desde sua adoção, em 1948, o documento foi traduzido em mais de 500 idiomas, sendo este o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam o que chamamos de Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Confira também assuntos relacionados a ONU e sua história:

FAQ – Perguntas frequentes

Qual o objetivo da ONU?

A Organização das Nações Unidas (ONU) é a uma organização internacional que reúne diversos países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial.

Como surgiu a ONU?

A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente durante o período pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945. Mais precisamente no dia 24 de outubro daquele ano, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas.

O que é os direitos humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo.

Quantos países estão na ONU?

A Organização das Nações Unidas é uma organização internacional fundada em 1945 e atualmente composta por 193 Estados membros, a ONU e seu trabalho são guiados pelos propósitos e princípios contidos em sua Carta fundadora.

Como a ONU declarou as suas metas e missões?

Por meio da Carta das Nações Unidas, a entidade prevê suas metas e missões. Esse documento retrata as expectativas e propósitos da organização para com os povos e governos.

Quais são as metas e missões da ONU?

– Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros;
– Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta;
– Devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais;
– Os membros deverão ajudar a ONU em qualquer medida tomada por ela;

A ONU tem entidades paralelas?

Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Algumas são bastante conhecidas no mundo todo, a Unesco, a FAO, o Banco Mundial e a OMS.

Quando foi proclamada a Carta dos Direitos Humanos?

A Carta dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral como uma meta comum a ser alcançada por todos os povos e nações.

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