Tudo o que você precisa saber sobre o Período Regencial Brasileiro (1831 – 1840)

Período Regencial trata-se do período histórico brasileiro conhecido como o período intermediário que existiu entre o Primeiro e o Segundo Reinado, devido a pouca idade do herdeiro do trono.

Esse período se estendeu de 1831 até 1840 e foi iniciado após o imperador D. Pedro I ter abdicado do trono em favor de seu filho no ano de 1831, que na época tinha apenas cinco anos de idade. Desta forma, o Brasil foi governado por representantes até que o príncipe atingisse a maioridade. O período regencial foi encerrado em 1840 com o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade, que garantiu a coroação de D. Pedro II como imperador do Brasil aos 14 anos.

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Contexto histórico

O Período Regencial foi uma solução para o governo brasileiro após o fim do Primeiro Reinado (época em que o Brasil foi governado por D. Pedro I). Essa primeira fase do Brasil Império, foi marcada pelo autoritarismo do imperador e pelos crescentes confrontos entre brasileiros e portugueses., fazendo com que o imperador abdicasse do trono brasileiro em abril de 1831 devido aos conflitos e tensões.

Desta forma, quando D. Pedro I abdicou do trono, o sucessor naturalmente era seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara. Entretanto, o príncipe do Brasil possuía apenas cinco anos na época e, por lei, não poderia ser coroado imperador do Brasil até que completasse a maioridade, que só seria alcançada quando obtivesse 18 anos.

Por isso, foi elaborado com respaldo da Constituição, o período de transição em que o país seria governado por regentes. Da forma como foi feito, era previsto que o período regencial deveria ter acontecido de 1831 até 1844, mas seu fim foi antecipado para 1840 por meio de um golpe parlamentar, que conferiu a maioridade do príncipe aos 14 anos.

O período regencial foi uma solução para o governo brasileiro após o fim do primeiro reinado
O Período Regencial foi uma solução para o governo brasileiro após o fim do Primeiro Reinado

Fases do Período Regencial

Ao longo do período regencial, o Brasil possuiu quatro regências diferentes:

  • Regência Trina Provisória (1831)
  • Regência Trina Permanente (1831-1834)
  • Regência Una de Feijó (1835-1837)
  • Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

Regência Trina Provisória

Quando iniciado o Período Regencial, o Brasil foi governado pela regência trina provisório, que existiu apenas para que o governo se organizasse e pudesse realizar a eleição da regência permanente. Para a regência provisória foram eleitos três senadores: Francisco de Lima e SilvaNicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. As principais medidas tomadas por essa regência provisória foram de restituir ministros que haviam sido demitidos por D. Pedro I, convocar uma nova Assembleia Legislativa para composição de novas leis, anistiamento de criminosos políticos e afastar do Exército estrangeiros “desordeiros”.

Regência Trina Permanente

Em junho de 1831, mesmo ano em que foi formada a regência trina provisória, foi eleita a Regência Trina Permanente, que dessa vez era composta por José da Costa CarvalhoJoão Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva.

Durante a regência permanente foi feita a criação da Guarda Nacional, uma força pública composta por homens eleitores com idade de 21 a 60 anos de idade, a fim de controlar manifestações e impedir que as crescentes revoltas acontecessem.

A regência permanente também foi responsável pela reforma no Poder Moderador, retirando atribuições desse poder e dando maiores possibilidades de os deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo.

A Regência Trina Permanente assim como a provisória, não teve força para colocar sob controle os rumos da política nacional devido, principalmente, a crescente das revoltas.

O choque entre o governo e as províncias envolvia, principalmente, a questão da centralização do poder no governo contra o desejo das províncias brasileiras de alcançarem maior autonomia por meio do federalismo. Assim, para conseguir atender as demandas das províncias e colocar a situação política sob controle, foi aprovado o Ato Adicional de 1834, uma lei que fazia alterações na Constituição de 1824. As mudanças mais sensíveis foram:

  • fim do poder moderador durante o Período Regencial
  • fim do Conselho de Estado
  • criação de Assembleias Legislativas provinciais
  • aumento dos poderes dos presidentes de província, mas a nomeação era função do imperador
  • substituição da regência trina por uma regência una

Regência Una de Feijó

Com a determinação de que o país seria governado por um regente apenas, eleições foram organizadas. Desta forma, o padre Feijó obteve 2826 votos e, assim, venceu a eleição. O período regido por Feijó foi marcado por algumas revoltas e forte oposição em todas as frentes da política brasileira. Essa oposição fez padre Feijó solicitar afastamento da função, e com sua saída, Pedro de Araújo Lima foi eleito regente do Brasil.

Regência Una de Araújo Lima

Durante a regência de Araújo Lima, houve o crescimento dos políticos conservadores e tentativas do regente de tentar retirar algumas das liberdades que as províncias haviam conquistado com o Ato Adicional de 1834.

Ao longo do período regencial, o brasil possuiu quatro regências diferentes
Ao longo do período regencial, o Brasil possuiu quatro regências diferentes

Política no Período Regencial

O Período Regencial foi marcado principalmente pela intensa movimentação política que acontecia no país. O debate político nesse período foi bastante acalorado e girava em torno de três grupos políticos, que dariam origem aos dois partidos políticos do Segundo Reinado. São eles:

  • Liberais moderados: maioria monarquista que defendia a limitação do poder do imperador e uma monarquia constitucional no país
  • Liberais exaltados: eram defensores abertos do federalismo, alguns dos exaltados eram defensores da república
  • Restauradores: eram defensores do retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro

Partido Liberal surgiu da mescla dos liberais moderados com os exaltados, e o Partido Conservador surgiu da mescla dos liberais moderados com os restauradores, ambos atuaram com bastante força durante o segundo reinado.

Padre feijó
Padre Feijó

Revoltas do Período Regencial

As revoltas do período regencial envolviam, dentre outros, insatisfações políticas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc.

As principais revoltas que aconteceram foram:

  • Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais
  • Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais
  • Sabinada: foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838
  • Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835
  • Revolta dos Farrapos: foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845
Revolta dos farrapos foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas
Revolta dos Farrapos foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas

Como terminou o Período Regencial

O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores, que resultou na antecipação da maioridade de Pedro II. Foi realizado o Golpe da Maioridade em 1840.

Desta forma, Pedro de Alcântara tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade, iniciando assim o Segundo Reinado.

Veja também: Entenda O Que Foi O Tratado De Tordesilhas

FAQ – Perguntas frequentes Período Regencial

O que foi o período regencial?

Período Regencial trata-se do período histórico brasileiro conhecido como o período intermediário que existiu entre o Primeiro e o Segundo Reinado, devido a pouca idade do herdeiro do trono.
Esse período se estendeu de 1831 até 1840 e foi iniciado após o imperador D. Pedro I ter abdicado do trono em favor de seu filho no ano de 1831, que na época tinha apenas cinco anos de idade. Desta forma, o Brasil foi governado por representantes até que o príncipe atingisse a maioridade. O período regencial foi encerrado em 1840 com o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade, que garantiu a coroação de D. Pedro II como imperador do Brasil aos 14 anos.

Porque Dom Pedro I abdicou do trono?

O Período Regencial foi uma solução para o governo brasileiro após o fim do Primeiro Reinado (época em que o Brasil foi governado por D. Pedro I). Essa primeira fase do Brasil Império, foi marcada pelo autoritarismo do imperador e pelos crescentes confrontos entre brasileiros e portugueses., fazendo com que o imperador abdicasse do trono brasileiro em abril de 1831 devido aos conflitos e tensões.
Desta forma, quando D. Pedro I abdicou do trono, o sucessor naturalmente era seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara. Entretanto, o príncipe do Brasil possuía apenas cinco anos na época e, por lei, não poderia ser coroado imperador do Brasil até que completasse a maioridade, que só seria alcançada quando obtivesse 18 anos.

Quais as fases do período regencial?

Rgência Trina Provisória (1831)
Regência Trina Permanente (1831-1834)
Regência Una de Feijó (1835-1837)
Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)

Quais as principais revoltas do período regencial?

Cabanagem: rebelião que aconteceu no Grão-Pará entre 1835 e 1840 em razão da insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade e por disputas políticas locais
Balaiada: rebelião que aconteceu no Maranhão entre 1838 e 1841 e foi resultado de disputas políticas locais
Sabinada: foi uma rebelião de caráter separatista que desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838
Revolta dos Malês: foi uma rebelião de escravos que aconteceu em Salvador em 1835
Revolta dos Farrapos: foi uma revolta motivada por insatisfações da elite local com o governo por questões políticas e econômicas. Estendeu-se de 1835 a 1845

Como acabou o período regencial?

O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores, que resultou na antecipação da maioridade de Pedro II. Foi realizado o Golpe da Maioridade em 1840.
Desta forma, Pedro de Alcântara tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade, iniciando assim o Segundo Reinado.

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