Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964)

Quarta República, também conhecida como República Populista ou República de 46, foi um período democrático da nossa história que se estendeu de 1946 a 1964. Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek foram os principais destaques políticos da Quarta República.

A República Populista é mais conhecida academicamente como Quarta República. O período da história brasileira foi iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil. A República Populista foi marcada por intensas tensões políticas e pela política desenvolvimentista do Brasil.

Presidentes da República Populista

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - presidentes da república populista
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Presidentes da República Populista

O Brasil possuiu uma série de presidentes ao longo do período, no qual aconteceram quatro eleições presidenciais: em 1945, 1950, 1955 e 1960.

  • Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
  • Getúlio Vargas (1951-1954)
  • Café Filho (1954-1955)
  • Carlos Luz (1955)
  • Nereu Ramos (1955-1956)
  • Juscelino Kubitschek (1956-1961)
  • Jânio Quadro (1961)
  • Ranieri Mazzilli (1961)
  • João Goulart (1961-1964)

No ano de 1965, deveria ter acontecido uma nova eleição presidencial (já havia até postulantes, dos quais destacam-se Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda), no entanto, na passagem de março para abril de 1964, o Golpe Militar mudou o rumo da história brasileira.

Transição para a democracia

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - transição para a democracia
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Transição para a democracia

O início da Quarta República foi resultado direto do desgaste do regime ditatorial instalado por Vargas em 1937, período que ficou conhecido como Estado Novo. Entre 1942 e 1943, a política de massas de Vargas começou a incomodar uma parcela significativa do país, além de que a população começou a questionar o fato de vigorar internamente um Estado policial que impunha a censura e centralizava o poder, enquanto que, externamente, tropas brasileiras eram enviadas desde 1944 para a Europa para lutar contra o nazifascismo em defesa dos valores democráticos.

Esse quadro refletiu diretamente na elite brasileira e nos militares. Assim, na virada de 1944 para 1945, ambos os grupos começaram a ampliar esforços para que acontecesse uma transição de poder para um regime democrático. Em resposta, Vargas anunciou o Ato Adicional, uma emenda constitucional baixada em fevereiro de 1945.

Essa emenda decretava que seria determinado, no prazo de 90 dias, a data para realização de eleição presidencial no Brasil. Assim, começaram a se organizar os partidos políticos que concorreriam à disputa pelo poder e que protagonizariam a política brasileira durante a Quarta República.

Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas no poder ampliou-se consideravelmente. Primeiramente, surgiu o “Queremismo”. Esse movimento reivindicava a democratização do país sob a tutela de Vargas. O surgimento dessa ação desagradava aos liberais, que afirmavam que Vargas não deveria participar do pleito.

Além disso, Vargas decretou em agosto daquele ano uma lei contra o truste e as práticas de monopólio, a qual desagradou os liberais. Em outubro, baixou um decreto antecipando as eleições estaduais e municipais do país, aumentando seu desgaste.

O estopim para a deposição presidencial aconteceu quando Vargas demitiu João Alberto, chefe da polícia do Distrito Federal, substituindo-o por Benjamin Vargas, seu irmão. Essa ação desagradou profundamente aos militares, que agiram e deram um ultimato ao presidente, obrigando-o a abandonar a presidência do Brasil.

Quadro político da Quarta República

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - quadro político da quarta república
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Quadro político da Quarta República

Com o Ato Adicional e a garantia de que a eleição presidencial no Brasil seria realizada em 1945, a vida política do nosso país agitou-se. Partidos políticos começaram a surgir para a disputa presidencial, estaduais e municipais, que também aconteceriam nesse período. Durante a Quarta República, existiram diversos partidos políticos no país. Entre eles, podem ser destacados os três maiores:

  • União Democrática Nacional (UDN): partido liberal e conservador organizado em torno de uma pauta moralista que atacava, principalmente, a corrupção, associando-a a seus adversários. O discurso desse partido centrava-se no antigetulismo e, durante a Quarta República, atuou no enfraquecimento da democracia instaurada. Carlos Lacerda foi a maior personalidade desse partido.
  • Partido Social Democrático (PSD): esse partido surgiu com a atuação dos burocratas nos quadros do Estado Novo e contou com grande participação dos interventores nomeados por Vargas. Esse partido foi o maior desse período e demonstrou grande habilidade em angariar votos dos eleitores. Juscelino Kubitschek foi o nome de destaque.
  • Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): partido criado pelo próprio Getúlio Vargas como forma de continuar sua política de aproximação das massas. O PTB tinha forte apelo, sobretudo, aos trabalhadores urbanos e, ao longo da Quarta República, alinhou suas pautas com a esquerda política. Os destaques desse partido foram Getúlio Vargas e João Goulart.

Constituição de 1946

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Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Constituição de 1946

A Quarta República foi um período regido pela Constituição promulgada em 1946. Ela foi elaborada após a formação de uma Constituinte nas eleições de 1945. Com a posse do presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra, a Constituinte reuniu-se durante meses até a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946.

A Constituição de 1946 exprimia os valores ideológicos dos políticos eleitos em 1945 e era, portanto, uma Constituição liberal. Em relação às questões democráticas, a Constituição trouxe melhorias consideráveis, pois retomou valores que haviam sido suprimidos no Estado Novo e aumentou significativamente o número de eleitores no Brasil, já que definiu que homens e mulheres maiores de 18 anos tinham direito ao voto.

A Constituição, no entanto, tinha seus pontos negativos. Um deles era a exclusão dos analfabetos do direito de votar, o qual só foi obtido em 1988. Além disso, a Constituição não concedeu aos trabalhadores rurais os direitos trabalhistas obtidos nos anos anteriores pelos trabalhadores urbanos. Além disso, uma cláusula referente à reforma agrária em particular foi alvo de intensos debates anos depois.

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Principais acontecimentos da República Populista

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - eurico gaspar dutra
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente pela chapa PSD/PTB, derrotando Eduardo Gomes, da UDN, e Iedo Fiúza, do PCB. Dutra elegeu-se escorando no apoio tímido que lhe foi dado por Getúlio Vargas e também em virtude de deslizes cometidos por seu principal adversário, Eduardo Gomes. Dutra assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1946, anunciando que seria “o presidente de todos os brasileiros”.

Em relação à economia, destacaram-se em seu governo dois momentos distintos: no primeiro, foi aplicada uma política econômica liberal que, depois de queimar as reservas cambiais do país, foi substituída por uma política intervencionista que resultou em grande crescimento econômico. Em questões de política externa, o país aliou-se incondicionalmente aos Estados Unidos.

Em decorrência dessa aliança, o governo rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e passou a perseguir fortemente sindicatos, organizações de trabalhadores e partidos de esquerda. Com isso, o PCB foi colocado na ilegalidade, e seus políticos foram cassados.

Getúlio Vargas (1951-1954)

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - getúlio vargas
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Getúlio Vargas

Getúlio Vargas retornou à presidência do Brasil após vencer as eleições de 1950. O segundo governo de Vargas ficou marcado por uma forte crise política que abalou a sustentação de seu governo e por inúmeras polêmicas em torno da política econômica adotada.

Economicamente, Getúlio Vargas alinhava-se a uma postura mais nacionalista, sobretudo na exploração dos recursos nacionais. Nessa questão, destaca-se a polêmica em torno da criação da Petrobras, em 1953, após uma extensa campanha popular que tinha como lema “o petróleo é nosso”. A criação dessa estatal, que monopolizava a exploração do petróleo no Brasil, desagradou fortemente certos grupos da política brasileira alinhados com interesses estrangeiros.

A postura de intervenção do Estado na economia era outra questão que incomodava bastante. Essas polêmicas fortaleceram o antigetulismo no Brasil, e Vargas teve de lidar com denúncias frequentes de corrupção e de tentativas de implantar uma ditadura sindicalista no país.

Vargas também teve de lidar com a insatisfação popular por conta da alta da inflação, que destruía o poder de compra. A resposta de Vargas foi a nomeação de João Goulart, político gaúcho com alto poder de negociação com os sindicatos, para o Ministério do Trabalho e a aprovação da proposta de aumentar em 100% o salário mínimo.

Um dos maiores nomes do antigetulismo foi Carlos Lacerda, jornalista e dono do Tribuna da Imprensa. Esse jornalista foi, inclusive, o pivô da crise final do governo Vargas.

Em 5 de agosto de 1954, Lacerda foi atacado na porta de sua casa, em Copacabana, Rio de Janeiro. As investigações descobriram que Gregório Fortunato, chefe de segurança do palácio presidencial, havia sido o mandante do crime. Vargas passou a ser bombardeados por pedidos de renúncia até que, em 24 de agosto de 1954, cometeu suicídio no Palácio do Catete.

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - juscelino kubitschek
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Juscelino Kubitschek

A posse de Juscelino à presidência do Brasil só foi possível graças ao esforço de Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra que organizou o Golpe Preventivo de 1955, o qual acabou com qualquer possibilidade de golpe contra o político mineiro. Essa ação foi tomada pelo fato de terem acontecido, entre 1954 e 1955, movimentações golpistas para impedir a realização da eleição de 1955 e para impedir a posse de JK.

Juscelino Kubitschek, vinculado à chapa PSD/PTB, foi eleito presidente após derrotar seus adversários: Juarez Távora, da UDN, e Ademar de Barros, do PSP. Seu governo ficou marcado pelo desenvolvimentismo da indústria no país. Para alcançar esse desenvolvimento, foi criado o Plano de Metas, que estipulava investimentos em áreas cruciais do país, como energia e transporte.

O resultado dos cinco anos de governo de JK na economia foi um crescimento anual médio do PIB de 7% e um crescimento industrial de 80%. Outro destaque desse governo foi a construção da nova capital, Brasília. A obra aconteceu em tempo recorde e envolveu um montante gigantesco de dinheiro.

Apesar dos resultados positivos, esse governo também ficou marcado pelo crescimento da desigualdade social no país e por problemas como o baixo investimento na educação e na alimentação, que permaneceram como gargalos da nossa sociedade.

Jânio Quadros (1961)

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - jânio quadros
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – Jânio Quadros

Jânio Quadros foi o primeiro e único político que a UDN conseguiu eleger no país durante a Quarta República. Foi escolhido como candidato do partido por indicação de Carlos Lacerda, líder do conservadorismo no país.

O governo de Jânio foi curto, com duração de quase sete meses. Nesse período, o presidente acumulou polêmicas com a população e com seu partido. Na economia tomou medidas que aumentaram o preço dos combustíveis e do pão. Outras medidas polêmicas foram a proibição do uso de biquíni e a condecoração de Che Guevara, líder da luta revolucionária na América.

Esse último fato enfureceu seu partido, que era ideologicamente conservador, isolando politicamente o presidente. A saída encontrada por Jânio foi renunciar à presidência no dia 25 de agosto de 1961. Sua renúncia é interpreta pelos historiadores como uma tentativa fracassada de autogolpe. Dessa forma, o país foi jogado em uma crise política sobre a sucessão presidencial.

João Goulart (1961-1964)

Entenda o que foi a república populista/quarta república (1946 - 1964) - joão goulart
Entenda o que foi a República Populista/Quarta República (1946 – 1964) – João Goulart

O governo de Jango (apelido de João Goulart) foi um dos mais atribulados da história do país. Sua posse aconteceu em meio a uma campanha política conhecida como “campanha da legalidade”, a qual defendia que Jango, vice de Jânio, fosse empossado presidente do Brasil. A luta entre legalistas e golpistas quase arrastou o país para uma guerra civil.

Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961 em um regime parlamentarista. Apesar de os poderes políticos presidenciais estarem minados pelo parlamentarismo, a partir de janeiro de 1963, o presidencialismo teve seus poderes recuperados por meio de um plebiscito votado pela população.

Assim, Jango teve poderes para tentar implantar a Reforma de Base, um conjunto de reformas estruturais em áreas vitais do país, como sistemas tributário e eleitoral, ocupação urbana, etc. A reforma agrária e a forma como ela seria conduzida no país representaram o grande debate das Reformas de Base, o qual desgastou e isolou politicamente João Goulart. Em virtude disso, seu partido, o PTB, perdeu o apoio do PSD, que se bandeou para o lado dos udenistas.

Enquanto as tentativas de reforma eram debatidas, organizava-se secretamente no país um golpe contra o presidente. Essa conspiração contava com a participação de militares, civis e, principalmente, do grande empresariado.

Essa conspiração golpista recebeu apoio financeiro dos EUA, que inclusive injetou dinheiro em candidaturas conservadoras na eleição de 1962. Formaram-se, então, dois grupos que passaram a organizar o golpe e a difundir um discurso para desestruturar a base do governo com a população: o Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e o Ipes (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais).

Em 1964, dois momentos-chave aconteceram:

  1. Em 13 de março de 1964, o presidente realizou o discurso da Central do Brasil, no qual reassumiu seu compromisso em realizar, a todo custo, as Reformas de Base.
  2. Em 19 de março de 1964, em São Paulo, aconteceu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma resposta ao discurso de Jango. Esse evento evidenciou a existência de uma parcela numerosa do país que se alinhava às pautas conservadoras e lutava contra o governo.

A continuidade desse processo levou, a partir de 31 de março de 1964, à conspiração para a ação do golpe. Entre 31 de março e 2 de abril, tropas militares realizaram as movimentações necessárias para ocupar pontos-chave do país. No dia 2 de abril, o então presidente do Senado, Auro de Moura, declarou vaga a presidência do Brasil, consolidando, assim, o golpe contra a democracia e contra João Goulart. Em 9 de abril foi decretado o AI-1. No dia 15, Humberto Castello Branco assumiu como primeiro “presidente” da Ditadura Militar.

Fonte

FAQ – Perguntas frequentes

O que foi a Quarta República?

Quarta República, também conhecida como República Populista ou República de 46, foi um período democrático da nossa história que se estendeu de 1946 a 1964. Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek foram os principais destaques políticos da Quarta República.

Quais foram os presidentes da Quarta República?

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Getúlio Vargas (1951-1954)
Café Filho (1954-1955)
Carlos Luz (1955)
Nereu Ramos (1955-1956)
Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Jânio Quadro (1961)
Ranieri Mazzilli (1961)
João Goulart (1961-1964)

Como Vargas saiu do poder a primeira vez?

Ao longo de 1945, o desgaste de Vargas no poder ampliou-se consideravelmente. Primeiramente, surgiu o “Queremismo”. Esse movimento reivindicava a democratização do país sob a tutela de Vargas. O surgimento dessa ação desagradava aos liberais, que afirmavam que Vargas não deveria participar do pleito.
Além disso, Vargas decretou em agosto daquele ano uma lei contra o truste e as práticas de monopólio, a qual desagradou os liberais. Em outubro, baixou um decreto antecipando as eleições estaduais e municipais do país, aumentando seu desgaste.
O estopim para a deposição presidencial aconteceu quando Vargas demitiu João Alberto, chefe da polícia do Distrito Federal, substituindo-o por Benjamin Vargas, seu irmão. Essa ação desagradou profundamente aos militares, que agiram e deram um ultimato ao presidente, obrigando-o a abandonar a presidência do Brasil.

Como foi a transição para a democracia da Quarta República?

Com o Ato Adicional e a garantia de que a eleição presidencial no Brasil seria realizada em 1945, a vida política do nosso país agitou-se. Partidos políticos começaram a surgir para a disputa presidencial, estaduais e municipais, que também aconteceriam nesse período. Durante a Quarta República, existiram diversos partidos políticos no país.

Como foi feita a constituição de 1946?

A Constituição de 1946 exprimia os valores ideológicos dos políticos eleitos em 1945 e era, portanto, uma Constituição liberal. Em relação às questões democráticas, a Constituição trouxe melhorias consideráveis, pois retomou valores que haviam sido suprimidos no Estado Novo e aumentou significativamente o número de eleitores no Brasil, já que definiu que homens e mulheres maiores de 18 anos tinham direito ao voto.

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