Teorias do estado: conheça as teorias de origem do Estado

Já se perguntou a origem do Estado? Existem algumas teorias chamadas de teorias do Estado que buscam explicar a origem do mesmo. Desta forma, são abordadas e levantadas quais condições possibilitaram o surgimento dessa instituição tão específica em sociedades tão diversas. Diversos pensadores ao longo da história se dedicaram a responder essas perguntas.

Não obstante, sabemos também que existiram várias sociedades que se organizaram e se organizam sem a existência Estado, onde as funções administrativas são distribuídas entre os membros integrantes. No entanto, em dado momento da história da maioria das sociedades, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas, que passou a deter o poder de impor normas à vida coletiva. Seriam essas as raízes do que conhecemos hoje como governo, por meio do qual foi se desenvolvendo o Estado.

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Platão

Platão foi um dos primeiros a estudar sobre a forma do Estado já durante a Grécia Antiga. Platão define que a cidade ideal deveria seguir a categorização das almas dos indivíduos, sendo elas concupiscente, a irascível e a racional, que por sua vez seriam divididas em três grandes grupos:

  • produtores – responsáveis pela produção econômica, como os artesãos e agricultores, criadores de animais etc, correspondentes à alma concupiscente;
  • guardiães – responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados, correspondentes à alma irascível
  • governantes – responsáveis pelo governo da cidade, correspondentes à alma racional

Desta forma, assim como o indivíduo deve alcançar o equilíbrio entre as três almas, a justiça na pólis se dará pelo equilíbrio das funções executadas por cada grupo social. Platão também entende que esse equilíbrio no indivíduo deve ser alcançado pela educação e que a alma racional deve preponderar. Os indivíduos então deveriam ter igual acesso à educação para que o processo definisse quem executaria qual função, conforme suas aptidões.

Platão é considerado o precursor das teorias do estado
Platão é considerado o precursor das Teorias do Estado

Aristóteles

Aristóteles, por sua vez, acreditava que a formação da sociedade é um processo natural. O pensador afirmava que o ser humano é um animal político, e que necessita estar entre semelhantes para sobreviver. Sendo essa característica, parte da natureza humana, a sociedade deve ser guiada pelo mesmo fim que define o ser humano, o bem. Assim a política se constituí numa relação de complementaridade com a ética, já que as duas buscam o bem, seja do indivíduo ou do grupo social. O grupo tem, inclusive, precedência sobre o sujeito já que este não é autossuficiente, enquanto a sociedade não se dissolve por causa da ausência de um indivíduo.

Tendo em vista que o homem é um animal político, então a pólis seria parte da sua natureza. Assim, constituída por um impulso natural do ser humano, a sociedade deve ser organizada conforme essa mesma natureza.

Aristóteles acreditava que a formação da sociedade é um processo natural
Aristóteles acreditava que a formação da sociedade é um processo natural

Maquiavel

Maquiavel introduziu a noção de realismo político durante o período renascentista. O pensador colocou a política no terreno dos humanos, excluindo a religião, a ética e outras esferas da vida da discussão sobre a disputa de poder, sendo que, para ele, política não é buscar o bem comum, mas conquistar e manter o poder.

De acordo com Maquiavel, um líder deveria, por exemplo, ter seu próprio exército, se informar sobre os costumes dos povos que habitam os territórios conquistados, precisaria tomar todo cuidado com os nobres e poderosos que pudessem vir a se tornar seus rivais, e não poderia vacilar quando fosse necessário cometer violências e crueldades contra seus inimigos.

Portanto, a origem do Estado de acordo com Maquiavel, está na guerra e na conquista. Sendo o Estado uma forma de dominação e a dominação precisa ser legítima, o governante precisa convencer quem obedece de que é certo obedecer.

Maquiavel introduziu a noção de realismo político durante o período renascentista
Maquiavel introduziu a noção de realismo político durante o período renascentista

Contratualistas

Thomas Hobbes, John Locke e o franco-suíço Jean-Jacques Rousseau ficaram conhecidos na história como os filósofos contratualistas, uma vez que estabeleciam que o Estado surgiria por meio de um pacto social dentre os indivíduos.

De acordo com Hobbes, a vida no estado de natureza seria violenta, pobre e curta, existindo um cenário de uma guerra de todos contra todos. Desta forma, o medo levaria as pessoas a fundar o Estado, abrindo mão de sua liberdade e concordando em obedecer ao Estado, em nome de que este assegurasse a segurança dos indivíduos.

Já para John Locke, as pessoas nasceriam livres e já teriam direito à propriedade do que produzissem. No entanto, surgiriam conflitos sobre quem teria direito a quê, e a ganância levaria ao homem a infringir os direitos naturais de seus semelhantes. Dessa forma, seria preciso fundar o Estado para que ele fosse o juiz nesses casos, a fim de garantir os direitos naturais dos homens: direito a vida, liberdade e propriedade. No entanto, no caso de o Estado ameaçar seus direitos, qualquer um teria o direito de se rebelar contra ele. 

E por fim , para Rousseau, o estado de natureza era bom e o homem seria incapaz de praticar o mal de forma proposital. De acordo com o pensador, a origem do Estado se daria com a origem da propriedade privada, que seria o motivo pelo qual a natureza do homem fosse corrompida. Desta forma, o Estado surgiria como um contrato social, a fim de garantir que não haja injustiça e desigualdade entre os indivíduos.

Thomas hobbes, john locke e o franco-suíço jean-jacques rousseau ficaram conhecidos na história como os filósofos contratualistas
Thomas Hobbes, John Locke e o franco-suíço Jean-Jacques Rousseau ficaram conhecidos na história como os filósofos contratualistas

Hegel

Hegel entende o indivíduo sem o Estado como uma fantasia. Hegel foi um forte critico das teorias de Locke e Rousseau, afirmando que não é possível a existência do indivíduo antes da sociedade, uma vez em que o ser humano seria um ser social que só encontra seu sentido no Estado. De acordo com Hegel, o Estado, não é um aglomerado de indivíduos nem é formado por um grande acordo entre os membros de um grupo, mas sim, a noção de indivíduo está ligada ao Estado.

Os indivíduos, por sua vez, corresponderiam à um momento histórico, com características específicas desse momento. E essas características precedem o indivíduo e são elas que o caracterizam como indivíduo.

Sendo assim, é o Estado que funda a sociedade civil e não o membro da sociedade, pois esse só pode se declarar como membro de dada sociedade por ter existido nela em dado momento histórico e ter adquirido as características que lhe são dadas pelo Estado. O Estado estria acima da soma dos interesses individuais.

Hegel entende o indivíduo sem o estado como uma fantasia
Hegel entende o indivíduo sem o Estado como uma fantasia

Marx e Engels

Marx e Engels acreditam que a sociedade humana primitiva era isenta de classes e Estados. Sendo que, nessas sociedades as funções de decisão ou administrativas eram compartilhadas entre os integrantes do grupo igualmente.

No entanto, em algum momento, a função de organizar a administrar se tornou exclusiva de um grupo, levando a origem do Estado. Sendo esse fenômeno o causador das desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores. O Estado surge desta forma, como um apaziguador dos conflitos, evitando a dissolução da sociedade.

Esse Estado, no entanto, criado no conflito, acabou representando a classe mais poderosa dessa tensão, e desta forma, passou a beneficia-la. Assim, para Marx e Engels o Estado é um instrumento da dominação de classe.

Marx e engels acreditam que a sociedade humana primitiva era isenta de classes e estados
Marx e Engels acreditam que a sociedade humana primitiva era isenta de classes e Estados

FAQ – perguntas frequentes teorias do Estado

O que são Teorias do Estado?

Existem algumas teorias chamadas de teorias do Estado que buscam explicar a origem do mesmo. Desta forma, são abordadas e levantadas quais condições possibilitaram o surgimento dessa instituição tão específica em sociedades tão diversas. Diversos pensadores ao longo da história se dedicaram a responder essas perguntas.
Não obstante, sabemos também que existiram várias sociedades que se organizaram e se organizam sem a existência Estado, onde as funções administrativas são distribuídas entre os membros integrantes. No entanto, em dado momento da história da maioria das sociedades, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas, que passou a deter o poder de impor normas à vida coletiva. Seriam essas as raízes do que conhecemos hoje como governo, por meio do qual foi se desenvolvendo o Estado.

Qual a origem do Estado segundo Platão?

Platão foi um dos primeiros a estudar sobre a forma do Estado já durante a Grécia Antiga. Platão define que a cidade ideal deveria seguir a categorização das almas dos indivíduos, sendo elas concupiscente, a irascível e a racional, que por sua vez seriam divididas em três grandes grupos:
produtores – responsáveis pela produção econômica, como os artesãos e agricultores, criadores de animais etc, correspondentes à alma concupiscente;
guardiães – responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados, correspondentes à alma irascível
governantes – responsáveis pelo governo da cidade, correspondentes à alma racional
Desta forma, assim como o indivíduo deve alcançar o equilíbrio entre as três almas, a justiça na pólis se dará pelo equilíbrio das funções executadas por cada grupo social. Platão também entende que esse equilíbrio no indivíduo deve ser alcançado pela educação e que a alma racional deve preponderar. Os indivíduos então deveriam ter igual acesso à educação para que o processo definisse quem executaria qual função, conforme suas aptidões.

Qual a origem do Estado de acordo com Aristóteles?

Aristóteles, por sua vez, acreditava que a formação da sociedade é um processo natural. O pensador afirmava que o ser humano é um animal político, e que necessita estar entre semelhantes para sobreviver. Sendo essa característica, parte da natureza humana, a sociedade deve ser guiada pelo mesmo fim que define o ser humano, o bem. Assim a política se constituí numa relação de complementaridade com a ética, já que as duas buscam o bem, seja do indivíduo ou do grupo social. O grupo tem, inclusive, precedência sobre o sujeito já que este não é autossuficiente, enquanto a sociedade não se dissolve por causa da ausência de um indivíduo.

Qual a origem do Estado de acordo com Maquiavel?

Maquiavel introduziu a noção de realismo político durante o período renascentista. O pensador colocou a política no terreno dos humanos, excluindo a religião, a ética e outras esferas da vida da discussão sobre a disputa de poder, sendo que, para ele, política não é buscar o bem comum, mas conquistar e manter o poder.

Qual a origem do Estado de acordo com Hobbes?

De acordo com Hobbes, a vida no estado de natureza seria violenta, pobre e curta, existindo um cenário de uma guerra de todos contra todos. Desta forma, o medo levaria as pessoas a fundar o Estado, abrindo mão de sua liberdade e concordando em obedecer ao Estado, em nome de que este assegurasse a segurança dos indivíduos.

Qual a origem do Estado de acordo com Locke?

Já para John Locke, as pessoas nasceriam livres e já teriam direito à propriedade do que produzissem. No entanto, surgiriam conflitos sobre quem teria direito a quê, e a ganância levaria ao homem a infringir os direitos naturais de seus semelhantes. Dessa forma, seria preciso fundar o Estado para que ele fosse o juiz nesses casos, a fim de garantir os direitos naturais dos homens: direito a vida, liberdade e propriedade. No entanto, no caso de o Estado ameaçar seus direitos, qualquer um teria o direito de se rebelar contra ele. 

Qual a origem do Estado de acordou com Rousseau?

E por fim , para Rousseau, o estado de natureza era bom e o homem seria incapaz de praticar o mal de forma proposital. De acordo com o pensador, a origem do Estado se daria com a origem da propriedade privada, que seria o motivo pelo qual a natureza do homem fosse corrompida. Desta forma, o Estado surgiria como um contrato social, a fim de garantir que não haja injustiça e desigualdade entre os indivíduos.

Qual é a origem do Estado para Hengel?

Hegel entende o indivíduo sem o Estado como uma fantasia. Hegel foi um forte critico das teorias de Locke e Rousseau, afirmando que não é possível a existência do indivíduo antes da sociedade, uma vez em que o ser humano seria um ser social que só encontra seu sentido no Estado. De acordo com Hegel, o Estado, não é um aglomerado de indivíduos nem é formado por um grande acordo entre os membros de um grupo, mas sim, a noção de indivíduo está ligada ao Estado.
Os indivíduos, por sua vez, corresponderiam à um momento histórico, com características específicas desse momento. E essas características precedem o indivíduo e são elas que o caracterizam como indivíduo.
Sendo assim, é o Estado que funda a sociedade civil e não o membro da sociedade, pois esse só pode se declarar como membro de dada sociedade por ter existido nela em dado momento histórico e ter adquirido as características que lhe são dadas pelo Estado. O Estado estria acima da soma dos interesses individuais.

Qual a origem do Estado para Marx e Engels?

Marx e Engels acreditam que a sociedade humana primitiva era isenta de classes e Estados. Sendo que, nessas sociedades as funções de decisão ou administrativas eram compartilhadas entre os integrantes do grupo igualmente.
No entanto, em algum momento, a função de organizar a administrar se tornou exclusiva de um grupo, levando a origem do Estado. Sendo esse fenômeno o causador das desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores. O Estado surge desta forma, como um apaziguador dos conflitos, evitando a dissolução da sociedade.
Esse Estado, no entanto, criado no conflito, acabou representando a classe mais poderosa dessa tensão, e desta forma, passou a beneficia-la. Assim, para Marx e Engels o Estado é um instrumento da dominação de classe.

O que é o contratualismo?

Thomas Hobbes, John Locke e o franco-suíço Jean-Jacques Rousseau ficaram conhecidos na história como os filósofos contratualistas, uma vez que estabeleciam que o Estado surgiria por meio de um pacto social dentre os indivíduos.

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