Universidades Federais não tem como Pagar suas Despesas de Dezembro

Um e-mail enviado aos alunos, funcionários e colaboradores a Universidade Federal do ABC (a UFABC) revelou que os cortes feitos no setor da educação pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, afetaram gravemente a instituição que não sabe como pagará as despesas do mês de Dezembro e que isso irá afetar desde os funcionários terceirizados, como os responsáveis pela limpeza, transporte com ônibus fretado e até as bolsas dos estudantes e auxílios estudantis.

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Universidades federais
UFABC

De forma estarrecida, vimos comunicar que as medidas do Governo Federal, em relação às operações financeiras das universidades federais, culminaram na inviabilidade imediata do cumprimento dos pagamentos de bolsas e serviços nas instituições de ensino superior do Brasil. Desse modo, neste mês de dezembro, mantidas as medidas, a UFABC não conseguirá pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes e nenhum dos serviços da Universidade já executados no mês de novembro (limpeza, segurança, fretado, energia elétrica, água, etc.).”

O valor que a instituição deixará de receber para honrar suas dívidas é de aproximadamente 7 milhões de reais. Ainda segundo o comunicado, a reitoria da universidade mostrou uma grande preocupação em como eles irão arcar com as despesas dos estudantes pesquisadores que são bolsistas e dependem do auxílio financeiro da universidade já que, durante o seu período de pesquisa universitária, não podem ter um emprego formal com carteira assinada.

Preocupa-nos, em especial, o pagamento das bolsas e dos auxílios e dos contratos que envolvem serviços terceirizados, pois causarão impacto direto na subsistência de discentes e dessas trabalhadoras e trabalhadores. Clamamos pela solução deste problema, para que possamos honrar os compromissos legalmente assumidos, e para garantirmos que não haja vulnerabilização dessas pessoas de nossa comunidade universitária”.

Segurança também é um problema

Além da falta de pagamento para os estudantes bolsistas, manutenção do prédio e funcionários da universidade, a segurança também é um problema sério no campus da UFABC. Os estudantes do período noturno, que dependem do ônibus fretado para se deslocar da faculdade até a estação de trem mais próxima, a Estação Santo André/Prefeito Celso Daniel, ficam vulneráveis a assaltos e até casos mais graves, como abuso sexual.

Representantes das universidades se reunirão para discutir o caso

Embora esses casos relatados afetem principalmente a unidade da Região do ABC, os cortes impostos ao MEC afetam as universidades federais como um todo. “Em caráter de urgência, ainda nesta terça-feira, 6 de dezembro, a equipe de gestão da UFABC se reunirá com entidades representativas das categorias da instituição para avaliar os impactos imediatos dos cortes na comunidade interna, sobretudo em relação às e aos estudantes e trabalhadoras(es) terceirizadas(os). A Reitoria manterá a comunidade atualizada sobre a situação e conclama a todas e todos a mobilizarem-se, no sentido de reverter o cenário atual e de manter a permanente defesa das universidades públicas brasileiras, que são patrimônio nacional.”

O bloqueio dos valores destinados as universidades federais realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro foi feito através de um comunicado enviado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro” e obriga as universidades e os institutos federais paguem os débitos deste mês com recursos que já possuem e ainda proibiu o MEC de liberar novos recursos.

Estes cortes seguem um cronograma que já se repetiu em junho, com R$ 1,6 bilhão retirado do MEC o valor retirado de R$ 438 milhões para universidades e institutos federais; Outubro com menos R$ 328,5 milhões e novembro com o congelamento de R$ 366 milhões sob a justificativa de respeitar o teto de gastos.

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Fonte: Reitoria UFABC

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